Uma geração adiada

” A society grows great when old men plant trees whose shade they know they shall never sit in.”

A crise financeira mundial de 2008, precipitada pelo subprime e crédito malparado nos Estados Unidos, abalou fortemente a União Europeia, não apenas na vertente económico-financeira, mas sobretudo na sua coesão enquanto projeto social de paz e prosperidade entre povos. Esta crise colocou ainda em “chapa quente” os países mais vulneráveis da zona euro, como foi o caso de Portugal.

A elevada dívida soberana, consequência do descontrole das contas públicas ao longo de anos, um sistema bancário sem regulador e uma economia com fracos índices de competitividade, fortemente alavancada pelo consumo, foram o combustível para uma espiral recessiva da qual apenas a um elevado custo conseguimos sair.

Hoje, a conjuntura mudou, mas as feridas da crise tardam em sarar, em particular para aqueles que lutam pela sua emancipação. Os millenials portugueses apresentam-se como a geração mais qualificada de sempre, mas isso não significa simultaneamente que perspective as melhores condições de vida.

Durante e após a crise, foram tomadas políticas de combate ao desemprego jovem, nomeadamente através de financiamento comunitário. O programa “Garantia Jovem”, materializado sobretudo pelos conhecidos “Estágios IEFP”, permitiu introduzir milhares de jovens no mercado de trabalho.

Hoje podemos considerar que esta medida, apesar de ter servido como rampa de lançamento, não chegou para garantir aos jovens a perspetiva de uma carreira profissional, que lhes permitisse a aguardada estabilidade social e financeira.

Os dados continuam desanimadores. O desemprego continua a ser mais elevado para jovens do que os restantes escalões etários em regime laboral. Mais preocupante é observar que, de acordo com a OCDE, muitos dos que estão empregados, não auferem os rendimentos necessários para serem englobados na classe média (grupo que se considera capaz de possuir padrões de vida e de consumo razoáveis, que possibilitam não apenas a sobrevivência, mas algum nível de conforto e bem-estar).

“A incapacidade de se garantir às gerações mais novas padrões de vida iguais ou superiores às dos seus pais é uma realidade, não apenas em Portugal, mas por toda a Europa. Contrariar esta tendência deveria ser alvo de forte atenção mediática, bem como, da necessária discussão pública.”

A incapacidade de se garantir às gerações mais novas padrões de vida iguais ou superiores às dos seus pais é uma realidade, não apenas em Portugal, mas em toda a Europa. Esta regressão apresenta contudo consequências mais preocupantes nas economias mais débeis como a nossa, onde o risco de pobreza é maior. Aqui importa referir que aproximadamente 30% dos jovens portugueses recebe apenas o salário mínimo nacional, o qual em paridade de poder de compra representa o nono mais baixo entre países da União Europeia.

Salienta-se assim o anteriormente referido, o risco de pobreza em Portugal estende-se hoje não só aos desempregados, mas a toda uma população ativa que trabalha, mas cujos rendimentos não lhes permite ter um nível de poder de compra adequado com os padrões de classe média. Tal deve-se ao aumento dos custos de bens e serviços, em particular das habitações, que subiram três vezes mais que o orçamento médio familiar. As perspetivas não podem ser otimistas se tivermos em conta o forte impacto do turismo nas principais áreas metropolitanas do país e a elevada especulação imobiliária entretanto gerada.

Neste quadro negro encontra-se uma elevada percentagem de jovens portugueses incapazes de adquirirem a sua própria habitação, e assim iniciar uma vida familiar estável. Contrariar esta tendência para além de prioridade nacional, deveria ser alvo de forte atenção mediática, bem como da necessária discussão pública.

É ainda importante não esquecer que a garantia de uma classe média maioritária no bolo global possibilita a sustentabilidade de um Estado Social capaz de corrigir desigualdades. Já o seu enfraquecimento leva a uma crescente agitação social que anda de mão dada com o crescimento do populismo e de doutrinas extremistas, cujos exemplos aliás, vamos assistindo pela Europa.

Mas qual é então o caminho?

Portugal era um país pobre no Espaço Europeu quando estalou a crise. O crescimento económico que entretanto assistimos permitiu recuperar alguns rendimentos, sobretudo pela redução do desemprego, pese embora estes não tenham de facto representado um aumento de poder de compra face ao período anterior a 2010.

Mais grave, em alguns casos, a recuperação de rendimentos, para além de não ter em conta princípios de solidariedade intergeracional, foi assente em políticas de subfinanciamento de serviços ou desinvestimento em sectores como a Saúde, Educação ou Infraestruturas. 

A estratégia política em vigor, aposta tal como no passado, no consumo enquanto principal vetor de crescimento económico e não na capacidade exportadora do sector privado. Prova disso, nove anos volvidos, a balança de bens e serviços prepara-se, para em 2020, regressar a terreno negativo.

Dar um futuro às gerações vindouras significa dar-lhes, no mínimo, condições de vida iguais ou superiores as dos seus pais, sendo que em Portugal a exigência deveria passar pela aproximação aos pares europeus. Dado o cenário atual é absolutamente necessário introduzir reformas que visem aumentar substancialmente os níveis de riqueza do país e tal só será possível com o aumento da competitividade da nossa economia. Este caminho a longo prazo deve ser preparado enquanto a conjuntura é ainda favorável. Esta visão não é contudo compatível com o atual modelo político da governação vigente em Portugal.

Devem no entanto ser formuladas no curto prazo medidas de ataque, capazes de mitigar os efeitos da especulação imobiliária junto dos mais jovens. O Estado deve desenvolver um pacote alargado de apoio à habitação, que permita todavia trazer ainda outros benefícios, nomeadamente, no melhoramento do próprio espaço urbano. Não deverá aqui procurar-se incitar uma guerra sectária de ideologia política, mas manter um saudável equilíbrio entre a iniciativa privada imobiliária e a execução de políticas públicas que facilitem as perspetivas de habitação aos agregados mais jovens, com todos os benefícios que tal acarreta.

No que concerne ao mercado de arrendamento acredito ser possível ir mais além no Porta 65 nomeadamente, através da validação da candidatura previamente à realização do contrato de arrendamento, diminuindo a incerteza para os candidatos.

Na aquisição de imóveis é ainda possível desenvolver-se novos programas de habitação permanente para agregados familiares jovens, através da requalificação de património edificado do Estado ou de Autarquias, com eventual recurso a verbas do IFRRU.

Saliente-se que estas medidas pontuais permitem atacar o problema apenas de forma superficial. Para a real recuperação de rendimentos o caminho passará pelo aumento de riqueza só possível com o consequente aumento de competitividade da economia. Aí o Estado tem um papel fundamental no estímulo à expansão das empresas e dos seus negócios ou no incentivo à formação dos colaboradores, nomeadamente através da redução da carga fiscal e dos encargos com o trabalho.

Já para a valorização dos jovens trabalhadores, o Instituto de Emprego e Formação Profissional deve manter a sua aposta na capacitação de quadros intermédios ajustados às necessidades de mercado dentro das lógicas territoriais enquadradas no binómio procura/oferta.

O desafio final passa ainda pela capacidade dos agentes políticos, que adotam na sua matriz os princípios da Economia Social de Mercado, agirem de forma altruísta no sentido de gizar compromissos para a execução de reformas capazes de garantir a estabilidade necessária à geração mais qualificada deste país.

Acredito que se tal for garantido, teremos um catalisador do desenvolvimento económico e social em Portugal.

João Oliveira

Presidente da Comissão Política | JSD Distrital de Santarém