Estamos à espera de quê?

  1. Podemos ler na moção «Defender a Democracia» apresentada por esta Distrital no Congresso Nacional da JSD que “O nível de satisfação dos Portugueses com a Democracia é muito reduzido”. Depois desta afirmação em Abril de 2016 ocorreram eventos de grande impacto internacional, designadamente, o Referendo para a saída do Reino Unido da União Europeia e a eleição de Donald Trump enquanto Presidente dos Estados Unidos da América. Daqui parece resultar que o descontentamento dos portugueses para com o Regime Democrático pode encontrar-se noutros lugares do mundo.
  2. Na verdade, nesses lugares que aqui servem de exemplo, verifica-se que o descontentando com a Democracia – o que engloba aqui a desilusão dos eleitores com a classe política e com a forma como o próprio sistema político está configurado – passou de uma fase de abstenção para uma fase de reacção. Esta sim talvez seja uma conclusão mais importante: a manutenção de um descontentamento generalizado dos eleitores começou a gerar resultados que vão para além da abstenção e que desafiam a forma como temos encarado a política nas últimas décadas.

A manutenção de um descontentamento generalizado dos eleitores começou a gerar resultados que vão para além da abstenção e que desafiam a forma como temos encarado a política nas últimas décadas.

  1. Esta última constatação deve preocupar-nos não só porque no mundo em que vivemos o que acontece noutros países tem impacto directo em Portugal, mas principalmente porque o que acontece aos outros também pode acontecer connosco. E é precisamente com esse sentido de urgência e com a noção dessa necessidade que devemos encarar o debate em torno da reforma do nosso sistema político.
  2. Como referi, o contributo da nossa estrutura Distrital sobre este tema foi dado em sede própria e, apesar de os órgãos nacionais competentes não lhe terem dado ainda o seguimento devido, algumas das medidas que propusemos já foram discutidas na Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas junto da Assembleia de República (AR). Apesar disso, os problemas que se vivem em Portugal não se reduzem a questões de transparência e, como tal, não se resolvem só com as alterações que podemos ver nas 13 propostas de Lei já apresentadas na Comissão da AR.
  3. O compromisso que precisamos de estabelecer com os cidadãos de forma a diminuir o seu descontentamento e a aumentar a sua participação é um compromisso que exige a credibilização e a renovação das bases do nosso sistema político. Esta credibilização só pode ser feita com uma reforma dos partidos políticos que foque a sua atenção na participação da sociedade civil, com uma reforma geral do quadro legislativo que aumente a transparência e crie certos impedimentos e incompatibilidades àqueles que exercem funções políticas e, acima de tudo, com uma profunda reforma eleitoral que aproxime os eleitores dos eleitos e que possibilite sempre candidaturas independentes
  4. Sem mais demoras, estas propostas deveriam ser para nós uma missão e não uma bandeira num programa eleitoral, devíamos ser os primeiros a lançar estas reformas para a discussão política e não aqueles que esperam que a agenda seja definida por outros interesses. Nós, os jovens, devíamos ser os primeiros a levantarmo-nos para defender a nossa Democracia. Estamos à espera de quê?

José Vitorino

Diretor do Gabinete de Estudos | JSD Distrital Santarém